TEAM SCHUTEL

1. Finalidade do Portal

O Portal do Aluno tem como objetivo oferecer ferramentas de acompanhamento motivacional e de performance física e nutricional, por meio de conteúdos e orientações elaborados exclusivamente por profissionais técnicos habilitados, com base em informações fornecidas pelo próprio aluno.

2. Natureza da Plataforma

O Team Schutel atua como gestor da metodologia e da plataforma digital, não realizando qualquer prescrição direta de treinos ou planos alimentares. Toda prescrição técnica é de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados (CREF e CRN) que compõem a equipe.

3. Responsabilidade Técnica

Todos os treinos e orientações nutricionais são elaborados e supervisionados pelos seguintes profissionais:

• Eduardo Luiz de Oliveira – CRN 9174
• João Henrique de Souza Bueno – CREF 036105-G/SC
• E demais colaboradores vinculados ao Team Schutel – CNPJ 62.688.014/0001-05.

4. Uso Pessoal e Intransferível da Conta

O aluno declara estar ciente de que:

• O acesso ao Portal é estritamente pessoal, individual e intransferível;
• É proibido o compartilhamento de login, senha ou conteúdo com terceiros, sob pena de:

• 1ª ocorrência: advertência e bloqueio temporário (72h);
• 2ª ocorrência: rescisão contratual por justa causa, sem reembolso, e possível indenização por perdas e danos;

O Team Schutel se reserva o direito de monitorar acessos e adotar medidas administrativas ou legais em caso de uso indevido.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente nesta plataforma, incluindo textos, treinos, protocolos, vídeos, imagens, metodologias, identidade visual, logotipo, marca "Team Schutel" e qualquer outro material disponibilizado, constitui propriedade intelectual exclusiva de Team Schutel LTDA, protegido pelas Leis nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e nº 9.279/96 (Propriedade Industrial).

É expressamente proibida a reprodução, compartilhamento, redistribuição, engenharia reversa ou qualquer forma de uso não autorizado do conteúdo desta plataforma, no todo ou em parte, sem a prévia autorização por escrito do titular.

O uso indevido sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

6. Proteção de Dados (LGPD)

Nos termos da Lei 13.709/18 (LGPD):

• Os dados serão tratados com confidencialidade e segurança;
• Serão utilizados exclusivamente para fins de acompanhamento físico e nutricional;
• O aluno poderá solicitar sua exclusão a qualquer momento;
• Apenas profissionais autorizados terão acesso às informações.

7. Uso das Imagens

8. Conduta na Comunidade Interna

O aluno declara estar ciente de que a plataforma contém uma comunidade interativa de uso exclusivo dos membros do programa, e que:

É estritamente proibido:

• Assédio de qualquer natureza (sexual, moral, psicológico);
• Comentários ofensivos, preconceituosos ou discriminatórios;
• Tentativas de relacionamento pessoal, afetivo ou sexual com membros da equipe ou outros participantes;
• Divulgação de contatos pessoais, mensagens privadas sem consentimento, spam ou autopromoção.

O descumprimento acarretará:

• Advertência formal ou bloqueio temporário;
• Em caso grave ou reincidente: exclusão definitiva da comunidade e do portal, sem reembolso.

9. Moderação e Responsabilidade sobre Conteúdo da Comunidade

• A comunidade é moderada pelo Team Schutel, que pode remover qualquer conteúdo impróprio sem aviso prévio;
• As mensagens publicadas são de responsabilidade exclusiva de seus autores;
• O Team Schutel disponibiliza um canal para denúncias: juridicoteamschutel@gmail.com.

10. Isenção de Responsabilidade Médica

• O Portal não substitui acompanhamento médico;
• O aluno é responsável por manter avaliações médicas regulares;
• O Team Schutel não se responsabiliza por condições pré-existentes ou não informadas.

11. Riscos da Atividade Física

• A prática de exercícios físicos envolve riscos naturais da atividade;
• O aluno compromete-se a respeitar seus limites físicos e interromper qualquer prática que gere desconforto;
• A execução segura dos exercícios é de responsabilidade exclusiva do aluno.

12. Limitação de Resultados

• Os resultados podem variar conforme biotipo, adesão, rotina e fatores individuais;
• Nenhum resultado específico é garantido;
• O aluno concorda que não haverá reembolso com base em expectativas pessoais não atingidas.

13. Alterações e Atualizações

• O conteúdo da plataforma poderá ser atualizado para melhorias, sem necessidade de reembolso;
• Alterações significativas serão previamente comunicadas.

14. Foro e Solução de Conflitos

Fica eleito o foro da comarca de Joinville/SC para resolver eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As partes buscarão, preferencialmente, solução amigável ou por mediação extrajudicial.